Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis.

Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária A respeito de o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste de créditos do PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seçãeste afastou, por maioria por votos, a interpret..

A transmissãeste televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública por obras apta a gerar o recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadação (Ecad). Foi este de que d..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este que inclui a alteração completa do regime da falência ­ que pode passar a ter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação por registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” É possibilitado a continuar sendo usada através confecçãeste do roupas qual obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

TJ-SP considerou de que houve violaçãeste de 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens por 2 cremes comumente usados para assaduras – o Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

Este Grupo Farias, um dos superiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano do recuperação judicial até este início do julho, depois que seu pedido de reestruturação foi aceito no município de Cortês (PE), em 4 por maio. A empresa ..

Com base na Súmula 509 do Superior Tribunal de Justiça, qual considera lícito ao comerciante por óptima-fé aproveitar ESTES crfoiditos do ICMS decorrentes de nota fiscal do empresa de que posteriormente é declarada inidônea — quando demonstrada a veraci..

Multas aplicadas por carência do pagamento do vale-pedágio devem ser razoáveis, pois nãeste há respaldo jurídico para penalidades amplamente altas. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reduzir pena imposta a uma empresa que cont..

A compra por produtos fora do país para a revenda pelo mercado Brasileiro – exatamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Auré especialmentel..

Este Ministério da Fazenda possui coletado ofertas formuladas por especialistas para a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, 1 novo tratamento aos crfoiditos utilizando garantias de essencia fidu..

Utilizando a retomada Destes julgamentos pelo Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se por um Destes temas Ainda mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Empresa mineira está em disputa arbitral utilizando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% do suas ações. Este desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos por acionista d..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a o ano que vem. Ainda Assim sendo, este ritmo de ..

Em um esforçeste de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 este formulário de contato bilhões por grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras do câmbio, empresas qual fazem importação e times de futebol, alé..

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