O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

Segundo o parquet, tal cobrança prejudicou o interesse do cliente na época. A recorrida afirma de que só fez a cobrança porque não Ainda mais prestava a atividade pública judiciária. O ministro Sebastiãeste Reis Júnior é este relator do caso. (REsp 1.716.072)

Agência do turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da falta por repasse do valor DE passagens às companhias aéreas através agência de turismo.

Espirituoso, Kakay da tribuna redarguiu: "A defesa reconhece que se tiver que provar o amor da Odebrecht pelo defendente, a denúncia tem qual ser aceita; porque penso, nãeste é isso que está em pauta cá." kkkk (Clique aqui)

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Jorge Sayed Picciani conseguiu ontem no STF a conversãeste da prisãeste preventiva em domiciliar humanitária, em razão do seu grave estado por saúde. A decisão da 2ª turma foi por maioria, a partir do voto do relator, ministro Toffoli, que concedeu a ordem para a conversãeste, utilizando a determinação do reavaliaçãeste a cada 2 meses, enquanto perdurar a necessidade da custódia preventiva decretada.

Ao julgar este caso, a 3ª turma entendeu de que este TJ/PR reconheceu este nexo por causalidade entre a divulgaçãeste e o dano à empresa, imputando à ABCF a obrigação do reparar o prejuízo causado. Entre mortos e feridos, salvaram-se todos, sobretudo o chope. (Clique cá)

"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, este de que não se verifica em relação a vereadores que se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse declaração oficial pelo mandato municipal.

Este elevado caso de recuperação judicial do País do futebol, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Assuntos palpitantes no meio jurídico, este CPC/15 e este processo do produção Seroada abordados em palestra do seminário "As grandes questões Destes 2 primeiros anos por vigência do CPC/15", uma realização do Migalhas.

A seisª turma do STJ analisa amanhã recurso no qual o MP/MG argumenta qual houve uso de vantagem indevida e traiçãeste por Parcela de defensora pública que cobrou honorários para representar 1 ré especialmenteu.

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Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento por um processo interposto por 1 homem julgado pelo crime de homicídio. O autor impetrou HC alegando que este magistrado cometeu excesso de linguagem confira este site ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

Este processo por revisão DE regras de fiscalizaçãeste e sanção da ANS insere-se no cenário atual por grandes desafios de modo a os atores do setor do saúpor suplementar.

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