Luiz Gustavo Bichara Postalis Secrets

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (o de que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Trabalho (CLT) já começam a ser estudadas. Este Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial qual in..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento por processo qual trata da possibilidade do de..

Berbel disse que atuou na estruturaçãeste legal dos FIDCs pelo Bichara Advogados e de que não participa da equipe do Emprego Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

A Uniãeste poderá ter de que desembolsar R$ 65 bilhões usando a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas. O cálculo é da Procuradoria­Geral da Fazenda Nacional (PGFN), qual não co..

Vem ganhando força nos tribunais de Sãeste Paulo e do Rio de Janeiro uma nova MANEIRA por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual o cliente desiste do contrato por compra e venda de um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Editorial Benesses para o Judiciário pesam nas contas públicas 1 A remuneraçãeste do Judiciário é 1 cipoal de "verbas indenizatórias" qual fariam a delícia dos trabalhadores da iniciativa privada

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras fonte de imp companhias do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Nicho. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Este Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) deve analisar, por meio de recurso repetitivo, se este reflexo das horas extras habituais no repouso semanal remunerado deve repercutir no cálculo das demais parcelas ­ tais como 13º salário, férias, Fundo do Garanti..

Este Ministé especialmenterio da Fazenda tem coletado ofertas formuladas por especialistas de modo a Bônus a primeira reforma da Lei por Recuperação Judicial e Falências. Entre as sugestões consta, por exemplo, um novo procedimento aos crfoiditos com garantias por essencia fidu..

Secretaria da Fazenda do São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas de que vendem para consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial do alíquota). Usando a medida, o contribuinte deterá a hipotese ..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de empresas qual alegam descumprimento do deci..

O Ministé especialmenterio da Fazenda deve ceder à pressãeste e manter ESTES bancos fora dos processos do recuperaçãeste judicial e falências. Essa hipotese contraria a sugestão do juristas qual foram nomeados pelo próprio governo de modo a elaborar o pro..

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) A respeito de ganho de capital na alienação do imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do lar com o objetivo do quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Utilizando tal decisãeste, a Segunda Turma ..

O Estado não Têm a possibilidade de prender 1 cidadãeste só porque ele deve impostos. De veja aqui modo a o Supremo Tribunal Federal, a prisãeste do depositário infiel por dfoibitos tributários é uma ferramenta desproporcional do aumento por arrecadação e contraria tratados internacionai..

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