Bichara Eduardo Cunha para Leigos

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Desembargador Gentil Pio por Oliveira, do TRT da 18ª regiãeste, reconhece incapacidade financeira por empresa e por isso concede justiça gratuita em proceder rescisória. (Clique aqui)

STF homologa pacto entre bancos e poupadores sobre correções da poupança em os planos econômicos. Decisão foi unânime. (Clique aqui)

Este valor teria sido doado oficialmente para o diretório do partido e repassado, no exatamente POR DIA, para a então campanha eleitoral do filho do senador. Decisão foi unânime a partir do voto do ministro Marco Auré especialmentelio, relator. (Clique aqui)

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma grande aliada. "Hoje, qualquer pessoa de que é um produto de acesso à internet consegue resolver um conflito, em qualquer lugar. Precisamos Conservar o avanço tecnológico e usar Lindas as ferramentas de que estãeste ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

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Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Exatamente utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), para além da sessãeste solene por abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, o pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Cidadãeste holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaração de consentimento de modo a fins de entrega voluntária foi homologada pelo veja aqui ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei do migraçãeste sobre extraditandos de que se entregam voluntariamente.

Este que chama a atençãeste, é qual a fumaça do bom Direito, imprescindível de modo a a tutela, não existe. De fato, embora o perigo na demora possa manter-se presente, este eventual Direito personalíssimo do indigitado personagem não É possibilitado a ser maior do qual a decisãeste da Casa Legislativa. (Clique cá)

Este colóquio analisará as limitações da atual legislação tributária de modo a lidar usando a economia digital e explorará mecanismos por tributaçãeste e cooperação fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao mesmo tempo qual descomplicam a atividade negocial. O encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre A cerca de o assédio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

Este curso por especialização "Direito do Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica sobre as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/2010, natural verifique isso saiba como enfoca sua repercussão jurídica pelo âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa do Michel Temer acesse a decisãeste que determinou a quebra por seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tão logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique cá)

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