A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Previc



), nomeado primeiro procurador especial tributário do Conselho. Sua função será Contemplar ESTES temas tributários em discussão pelo país, principalmente aqueles em tramitaçãeste no Supremo Tribunal Federal.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Então quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Acontece que todo mundo tem medo do MP. O funcionário público correto, republicano, tem medo por tomar uma decisão, embora correta na convicçãeste dele, e sofrer alguma represália.

Quando ESTES 27 mfoidicos assinaram a ata do fundaçãeste, em oito por dezembro por 1971, não suspeitavam estar dando o primeiro passo de uma longa trajetória de sucesso. Este cooperativismo atraiu a simpatia dos mfoidicos brasileiros e, a partir de entãeste, nãeste parou do crescer.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz o sistema da Federação e cada estado quer alguma coisa diferente. Então é bastante difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo possui, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Na última quarta-feira (18), o Valor Econômico publicou o artigo do Luiz Gustavo Bichara que aborda a importância do programa Fies de modo a a inclusão social, e o impacto DE mudanças feitas atravfois das Portarias do Ministério da Educaçãeste (21 e 23), limitando o entrada dos estudantes.

Lamachia fez ainda uma crítica ao novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que permite este cumprimento do penas antes do trânsito em julgado.

Sugerimos que sempre telefone de modo a a igreja para confirmar este horário. ESTES horários do Missa às vezes sofrem alterações temporárias ou permanentes.

Matfoiria de que confunde Direitro Tributário com Trabalhista é se deve incidir contribuição previdenciária Acerca as verbas pagas como participaçãeste de lucros e resultados (PLR) em contratos firmados depois da Constituição por 1988 e anteriores à Medida Provisória 794, por 1994. A questãeste nesse caso é de que a incidência das contribuições está prevista no artigo 7º, inciso XI, da Constituiçãeste, porém só foi regulamentada em 1994, pela Medida Provisória.

Estão abertas as vagas de modo a jovens entre 17 e 21 anos de que tenham concluído ou estejam cursando este Ensino Mfoidio no turno da manhã ou à noite.

A discussãeste Derivado do a penhora dos bens da Caarj, apesar por importante, Teimavive pequena diante de uma discussãeste ainda maior de que aborda dois pontos: este primeiro, é a discussãeste sobre os CAAs serem ou leia este artigo nãeste Parcela da OAB e, saiba como tal, terem direito à mesma imunidade tributária; este segundo, a mudança por jurisprudência do Supremo utilizando relaçãeste à natureza jurídica das entidades, que entendia qual as caixas por assistência eram parte da Ordem Destes Advogados, até 2010, quando este entendimento mudou.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse 1 debate totalmente irrelevante. A gente possui que discutir em um moderno Ordenação por Ética outras questões. Por exemplo, a questãeste do conflito de interesse.

Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras críticas à corrupção e à tentativa do governo do implantar a CPMF.

Bichara propõe de que a OAB entre diretamente na discussão do 19 quadros hoje em julgamento para de que se mostre uma entidade Muito mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matérias de que envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

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